Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Alegado estado de necessidade. Inocorrência. Crime premeditado.

Ausência de perigo atual. Improvimento do apelo.

Indenização por danos morais e materiais. Voô cancelado. Perdendo prova para o concurso. Procedente.

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Concurso público. Exame de aptidão física. Recurso extraordinário. Descabimento. Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.

Administração pública direta. Despedida imotivada de empregado regido pela CLT submetido a concurso público. Impossibilidade.

Administração pública direta.

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Candidato não pode ser excluído de concurso público por causa de inquérito policial arquivado

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Não interrupção da prestação de serviços. Inexigibilidade de novo concurso público.

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

TST reduz taxa de inscrição para concurso de juiz do Trabalho

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional